Política de Privacidade
Data de entrada em vigor: 24 de setembro de 2026
Última atualização: 24 de setembro de 2026
1. Sobre esta política
Esta Política de Privacidade explica como a BS Gel, Lda., a operar sob a marca Bio Sculpture Portugal (“Bio Sculpture Portugal”, “nós”, “nos” ou “nosso”), trata dados pessoais através do website biosculpture.pt (o “Website”), da nossa loja online, dos meios de marcação de formações, dos canais de apoio ao cliente, da loja física e da academia de formação.
A Bio Sculpture Portugal é uma sociedade limitada portuguesa. A nossa sede e os dados de identificação fiscal são:
- Morada da sede: Rua José Cunha Bastos, LT 52 R/C Esq, 2650-453 Amadora
- NIF/NIPC: 509040810
- Telefone: +351 935172295
- Email de contacto para privacidade: info@biosculpture.pt
Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”), a Bio Sculpture Portugal é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política.
Atualmente não nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados. Para qualquer questão ou pedido relacionado com privacidade, contacte-nos através de info@biosculpture.pt.
2. A quem se aplica
Esta Política aplica-se a dados pessoais relativos a:
- Visitantes do Website
- Clientes consumidores
- Profissionais de beleza e clientes de salões
- Alunos e candidatos a formação
- Distribuidores, potenciais distribuidores e contactos comerciais
- Pessoas que criam uma conta, submetem um pedido de informação, efetuam uma encomenda, se inscrevem em formação ou comunicam connosco através de chat, WhatsApp, email, telefone ou outros canais disponíveis
O nosso Website pode ser acedido internacionalmente, mas a loja online e o cumprimento de encomendas destinam-se a clientes com morada de entrega em Portugal. Não enviamos encomendas online para fora de Portugal.
O Website está disponível em português e em inglês. Em caso de divergência entre uma versão traduzida e a versão em inglês, prevalece a versão em português.
3. Dados que recolhemos
Recolhemos dados pessoais diretamente junto de si, automaticamente através da utilização do Website, e a partir dos sistemas necessários para processar encomendas, pagamentos, comunicações e inscrições em formação.
Contexto
Visitas ao Website
Dados pessoais que podemos tratar
Endereço IP, informações do dispositivo e do navegador, sistema operativo, páginas visualizadas, origem de referência, datas e horas de acesso, preferências de cookies e dados de utilização quando tenha sido prestado consentimento
Contexto
Criação de conta
Dados pessoais que podemos tratar
Nome, endereço de email, número de telefone, credenciais de conta, tipo de cliente, atividade da conta e preferências da conta
Contexto
Estatuto de consumidor ou profissional
Dados pessoais que podemos tratar
Se se regista como consumidor ou profissional de beleza, estatuto profissional, tipo de certificação e o resultado da verificação da conta
Contexto
Análise de certificação profissional
Dados pessoais que podemos tratar
Documento de certificação, informação constante do documento, tipo de qualificação, entidade emitente, data ou informação de validade quando incluída, e decisão de verificação
Contexto
Encomendas e pagamentos
Dados pessoais que podemos tratar
Produtos encomendados, número da encomenda, morada de faturação e de entrega, número de telefone, endereço de email, NIF, método de pagamento, estado do pagamento, referências de transação, faturas, reembolsos e histórico de encomendas
Contexto
Marcações de formação
Dados pessoais que podemos tratar
Nome, endereço de email, número de telefone, morada postal/de faturação, NIF, curso selecionado, informação de marcação e de assiduidade, informação de pagamento, histórico de formação e certificados emitidos
Contexto
Apoio ao cliente e chat
Dados pessoais que podemos tratar
Mensagens, anexos que envie, histórico de conversação, dados de contacto e registos necessários para resolver o pedido
Contexto
Marketing
Dados pessoais que podemos tratar
Estado da subscrição da newsletter, registos de consentimento, dados de interação com emails, preferências de marketing e pedidos de cancelamento de subscrição
Contexto
Listas de desejos e programa de fidelização
Dados pessoais que podemos tratar
Produtos guardados, atividade da conta, preferências e informação de pontos de fidelização se e quando o programa estiver ativo
Contexto
Loja física, armazenamento e academia
Dados pessoais que podemos tratar
Imagens de videovigilância quando entrar em zonas abrangidas por CCTV, em conformidade com a lei aplicável e com os avisos afixados nas instalações
Não recolhemos intencionalmente informação de saúde, informação sobre alergias, histórico de tratamentos, informação sobre condições da pele, informação sobre condições das unhas ou outros dados pessoais de categorias especiais através do Website.
Por favor, não nos envie dados pessoais sensíveis, salvo se solicitarmos especificamente e explicarmos a finalidade.
4. Por que utilizamos os seus dados
Tratamos dados pessoais apenas quando existe uma base jurídica válida ao abrigo do RGPD.
Finalidade
Criação e gestão de contas
Base jurídica
Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido
Finalidade
Identificação se uma conta é de consumidor ou profissional
Base jurídica
Execução de um contrato e os nossos interesses legítimos em controlar o acesso a produtos exclusivos para profissionais
Finalidade
Análise de certificações profissionais e aprovação ou recusa de acesso profissional
Base jurídica
Execução de um contrato ou diligências a seu pedido; interesses legítimos em assegurar que produtos profissionais restritos são vendidos apenas a clientes devidamente qualificados
Finalidade
Processamento de encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos e apoio ao cliente
Base jurídica
Execução de um contrato; cumprimento de obrigações legais
Finalidade
Processamento de inscrições em formação, pagamentos, assiduidade e certificados
Base jurídica
Execução de um contrato; cumprimento de obrigações legais; interesses legítimos em manter um registo preciso de formação e certificação
Finalidade
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais
Base jurídica
Cumprimento de obrigações legais
Finalidade
Resposta a formulários de contacto, mensagens de chat, mensagens de WhatsApp, emails, chamadas e reclamações
Base jurídica
Interesses legítimos na operação do apoio ao cliente e na gestão de comunicações comerciais; execução de um contrato quando aplicável
Finalidade
Envio de newsletters e comunicações promocionais
Base jurídica
Consentimento, quando exigido; ou outra base jurídica permitida pela lei aplicável
Finalidade
Operação, proteção e melhoria do Website e dos sistemas internos
Base jurídica
Interesses legítimos em segurança, prevenção de fraude, continuidade do serviço e melhoria do negócio
Finalidade
Analítica do Website, medição publicitária, remarketing e otimização de campanhas
Base jurídica
Consentimento para cookies não essenciais e tecnologias semelhantes
Finalidade
Gestão de referências ou atribuição de afiliados
Base jurídica
Consentimento quando são utilizados cookies não essenciais; interesses legítimos na medição e administração de referências comerciais quando permitido
Finalidade
Operação de CCTV nas nossas instalações físicas
Base jurídica
Interesses legítimos na segurança de pessoas, instalações, stock e ativos empresariais, sujeito aos requisitos legais aplicáveis
Finalidade
Estabelecimento, exercício ou defesa de pretensões jurídicas
Base jurídica
Interesses legítimos e cumprimento de obrigações legais
Podemos necessitar de determinada informação para criar uma conta, processar uma encomenda, verificar o acesso profissional, prestar formação ou emitir uma fatura. Se não fornecer a informação necessária, poderemos ficar impossibilitados de prestar o serviço em causa.
5. Contas profissionais e certificações
Determinados produtos profissionais estão restringidos com base no tipo de utilizador e na qualificação profissional relevante.
Quando se candidata a uma conta profissional, podemos solicitar informação de certificação e o envio de documentação de suporte. Os nossos colaboradores autorizados analisam a informação e decidem se aprovam, rejeitam ou solicitam informação adicional relativamente ao acesso profissional.
Utilizamos estes dados para:
- Verificar a elegibilidade para produtos exclusivos para profissionais
- Gerir preços profissionais ou acesso a produtos, quando disponível
- Prevenir a compra ou utilização não autorizada de produtos profissionais
- Manter um registo das decisões de acesso profissional
- Apoiar serviços relacionados com formação e certificação
Não utilizamos os seus documentos de certificação para finalidades de marketing não relacionadas. O acesso está limitado aos colaboradores que dele necessitem para verificação de contas, apoio ao cliente, formação, conformidade ou administração interna.
6. Comunicações de marketing
Com o seu consentimento, quando exigido, podemos enviar newsletters, novidades de produtos, oportunidades de formação, campanhas promocionais e informação sobre a Bio Sculpture Portugal por email.
Podemos utilizar email e WhatsApp para contactar clientes quando necessário relativamente a uma encomenda, questão de conta, pedido de apoio ao cliente, pagamento, entrega, marcação de formação ou outro assunto relacionado com o serviço. Estas comunicações de serviço são distintas das comunicações de marketing.
Pode cancelar a qualquer momento o email promocional através da ligação de cancelamento de subscrição na mensagem ou contactando info@biosculpture.pt. O cancelamento do marketing não nos impede de enviar comunicações essenciais de serviço sobre a sua conta, encomendas, pagamentos, marcações de formação ou avisos legais.
7. Quem recebe os seus dados
Podemos partilhar dados pessoais apenas quando necessário e com salvaguardas adequadas. Os destinatários podem incluir:
- Os nossos colaboradores e prestadores autorizados que necessitem de acesso para apoio ao cliente, cumprimento de encomendas, administração de formação, verificação de contas, finanças ou administração técnica
- A Hostinger, que aloja o Website e a infraestrutura relacionada
- O Google Workspace, utilizado para email empresarial e comunicações relacionadas
- Stripe, Klarna, MB WAY e prestadores de serviços de transferência bancária/pagamento, quando necessário para processar pagamentos
- Prestadores de entrega e logística que entregam encomendas em Portugal
- A Brevo, utilizada para gerir newsletters e comunicações de marketing por email
- A Google, incluindo Google Analytics, Google Tag Manager e Google Ads, quando consente nas tecnologias relevantes
- A Meta, incluindo serviços de publicidade do Facebook e Instagram, quando consente nas tecnologias relevantes
- O nosso Website desenvolvido à medida, back-office interno, sistema de chat e sistemas CRM personalizados, incluindo sistemas alojados através da Lovable, quando necessário para as operações do negócio
- Consultores profissionais, incluindo contabilistas, auditores, seguradoras e consultores jurídicos
- Autoridades públicas, reguladores, tribunais, órgãos de aplicação da lei e autoridades fiscais quando exigido por lei
- Um comprador, investidor, sucessor ou entidade do grupo no âmbito de uma fusão, venda, reestruturação ou transferência de ativos empresariais, sujeito a salvaguardas adequadas
A Bio Sculpture Portugal opera de forma independente como distribuidor, licenciado e negócio relacionado com franchise no âmbito do grupo Bio Sculpture. Em regra, não partilhamos dados pessoais de clientes com o restante grupo Bio Sculpture ou com fornecedores. Quando uma divulgação se tornar necessária, fá-la-emos apenas quando existir base jurídica e salvaguardas adequadas.
8. Transferências internacionais
Alguns prestadores de serviços podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), incluindo prestadores de serviços de cloud, pagamento, analítica, publicidade, email ou tecnologia.
Quando dados pessoais forem transferidos para fora do EEE, utilizaremos uma salvaguarda adequada ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável, como:
- Uma decisão de adequação da Comissão Europeia
- Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia
- Outro mecanismo de transferência legalmente válido
Pode contactar-nos em info@biosculpture.pt para obter informação sobre as salvaguardas relevantes para uma transferência concreta.
9. Por quanto tempo conservamos os dados
Conservamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política, salvo se um prazo mais longo for exigido ou permitido por lei.
Tipo de dados
Pedidos de contacto gerais
Prazo de conservação
Até 12 meses após a resolução do pedido
Tipo de dados
Contas de cliente
Prazo de conservação
Enquanto a conta permanecer ativa; os dados da conta são eliminados quando a conta se tornar inativa, salvo se a conservação for necessária para uma encomenda, fatura, obrigação legal, litígio, prevenção de fraude ou outro motivo lícito
Tipo de dados
Encomendas, faturas, registos de pagamento e contabilísticos
Prazo de conservação
Em regra, conservados durante 10 anos, ou por período superior quando exigido por lei ou necessário para uma pretensão jurídica
Tipo de dados
Candidaturas e certificações de contas profissionais
Prazo de conservação
Enquanto o acesso profissional permanecer ativo e por um período razoável subsequentemente; candidaturas não bem-sucedidas podem ser conservadas pelo período necessário para permitir nova candidatura e gerir o histórico de verificação
Tipo de dados
Inscrições em formação, assiduidade e certificados
Prazo de conservação
Conservados pelo tempo necessário para verificar qualificações, reemitir certificados, manter registos de formação e cumprir obrigações legais ou contratuais
Tipo de dados
Comunicações de apoio ao cliente
Prazo de conservação
Até 12 meses após a resolução do assunto, salvo se estiverem ligadas a uma encomenda, reclamação, litígio ou obrigação legal que exija conservação por período mais longo
Tipo de dados
Dados de newsletter e marketing
Prazo de conservação
Até retirar o consentimento ou cancelar a subscrição, sujeito à conservação de informação limitada de lista de exclusão para respeitar a sua opção de saída
Tipo de dados
Imagens de CCTV
Prazo de conservação
Conservadas apenas pelo prazo legal de conservação aplicável, salvo se forem necessárias para uma investigação, incidente ou pretensão jurídica
Tipo de dados
Registos de consentimento de cookies
Prazo de conservação
Conservados pelo período necessário para demonstrar e gerir as suas preferências de cookies
As obrigações fiscais e contabilísticas portuguesas podem exigir que as faturas e a documentação de suporte sejam conservadas durante 10 anos.
10. Os seus direitos de privacidade
Sob reserva das condições e limitações da lei aplicável, tem o direito de:
- Solicitar o acesso aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados pessoais inexatos ou incompletos
- Solicitar o apagamento de dados pessoais em determinadas circunstâncias
- Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias
- Opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos
- Opor-se a qualquer momento ao marketing direto
- Receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando aplicável
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento
- Apresentar uma reclamação junto da autoridade portuguesa de proteção de dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Para exercer os seus direitos, envie um email para info@biosculpture.pt com o assunto “Pedido de Privacidade”. Podemos solicitar informação necessária para verificar a sua identidade antes de responder.
A CNPD é a autoridade de controlo portuguesa responsável por supervisionar o cumprimento do RGPD e das regras portuguesas de proteção de dados.
11. Segurança
Utilizamos salvaguardas técnicas e organizativas adequadas, concebidas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso acidental ou ilícito.
Estas medidas incluem controlos de acesso, autenticação de contas, permissões administrativas, arranjos de alojamento seguros, ligações encriptadas quando disponíveis, e acesso restrito a documentos de certificação profissional, registos de clientes e sistemas internos.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Deve manter as credenciais da sua conta confidenciais e contactar-nos prontamente se acreditar que a sua conta foi acedida sem autorização.
12. Menores
Os nossos produtos, serviços profissionais, formação e Website não se destinam a menores. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores em violação da lei aplicável.
Se acreditar que um menor nos forneceu dados pessoais sem autorização adequada, contacte-nos em info@biosculpture.pt para que possamos investigar e tomar as medidas adequadas.
13. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nos nossos serviços, sistemas, atividades de tratamento de dados ou obrigações legais. A versão mais atual será publicada no Website com a data de entrada em vigor atualizada.